NOSSAS CERTIFICAÇÕES PÚBLICAS
- Entidade Beneficente de Assistência Social
- Detentora do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – Resolução nº 117, de 15/07/2005, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2005. – Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Conselho Nacional de Assistência Social – CCEAS 0172/2005.
- Utilidade Pública Federal
- Declarada de Utilidade Pública Federal pela Portaria nº 972, de 22/08/2002, publicada no Diário Oficial da União de 23/08/2002. Concedido pelo Ministério da Justiça
- Utilidade Pública Estadual
- Certidão de Declaração de Utilidade Pública Estadual, Lei n 1966, de 30/04/1979, concedida pala Secretara da Justiça e da Defesa da Cidadania e publicada no Diário Oficial do Estado de 01/05/1979.
- Utilidade Pública Municipal
- Título de Utilidade Pública Municipal, concedido pela Secretaria do Governo Municipal através do Decreto Municipal nº 15662, de 29/01/1979
- Registro no CMDCA/FUMCAD
- Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 17 de novembro de 2009, o registro no Fundo Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente.
NOSSOS REGISTROS E MATRÍCULAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Registro condicional anual nº 107/CMDCA/1994, de acordo com a Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990 (ECA), em conformidade com a Resolução 059/CMDCA/2001 – Registro renovado periodicamente.
- Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS – Certificado de inscrição nº 524/2002, conferido pelo artigo 9º da Lei Federal 8.742 de 07 de dezembro de 1993, em conformidade com o artigo 4º, inciso IV da Lei Municipal 12.524 de 01 de dezembro de 1997/março de 2001, bem como com o Decreto 38.877 de 21 de dezembro de 1999.
- Ministério da Educação e Cultura – MEC – Conselho Nacional de Serviço Social – Atestado de Registro datado de 12/03/1986 (processo 23002.006342/85-17, deferido em 19/02/86), de acordo com o artigo 8º da Lei 1493 de 13 de dezembro de 1951.
- Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADS – Coordenadoria de Fomento da Rede de Assistência Social – Certificado de Registro nº 3239, conforme publicação no DOE de 09/07/1976
